Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoMEDALHA DE METALmedalha (corpo circular) diametro 8,5cm; espessura 4 a 5mm; argola superior (para fita): 1,0cm de diametro interno (minimo), com reforco metalico. Material: sugestao de metal em tons de bronze envelhecido ou dourado fosco, transmitindo sobriedade e distincao. Anverso (frente da medalha) Elemento Central: Uma cruz latina estilizada, como simbolo universal do cristianismo e da fe. Sobreposta ou ao lado da cruz, uma Biblia aberta, representando os ensinamentos e a base da fe evangelica, bem como o trabalho de evangelizacao. Inscricao Superior: Em arco, acompanhando a curvatura da medalha, o nome da honraria: Medalha de Honra Diacono David Salomao. Inscricao Inferior: Em arco, na parte de baixo, o nome da instituicao concedente: Camara Municipal de luna. Detalhes Adicionais: Ramos de louro ou oliveira discretos nas laterais internas da borda, simbolizando honra, vitoria da fe e paz. Um detalhe que remeta sutilmente a musica (como uma pequena clave de sol ou notas musicais discretas entrelacadas nos ramos), considerando a formacao musical do Diacono David Salomao e seu trabalho com grupos de jovens. Verso (Costas da Medalha): Elemento Central: O brasao do Municipio de luna (conforme presente no documento). Inscricao no verso: Legado de Fe, Servico e Amor ao Proximo. Louvarei ao Senhor em todo o tempo; o seu louvor estara continuamente na minha boca. Salmos 34:1 ;2025. Fita: Largura: 3,5 cm; Comprimento total (usada no pescoco): 80 cm a 90 cm (formando um V ao pendurar no peito); Estilo: fita em formato de colar ou para fixacao em suporte de vestimenta. Padrao Bicolor vertical: Azul escuro (marinho): Representa fe, seriedade e compromisso e Branco puro: Simboliza paz, pureza e servico ao proximo. Material sugerido: Gorgorao ou cetim fosco, com costura resistente e textura leve. Medalha (metal): Base: Bronze envelhecido ou dourado fosco (latonado opaco); Aspecto: Acabamento escovado ou fosco, evitando brilho excessivo, conferindo sobriedade e distincao.1,0000R$ 358,14R$ 358,14
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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