Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoTITULO DE CIDADAO IUNENSE AUSENTEtitulo em placa de aco, medindo 283mm (comprimento) x 220mm (largura), com gravacao em baixo relevo, incluindo uma borda artistica, na cor dourado, nas extremidades, e, na area util, no interior dessa borda, gravacao em baixo relevo do brasao do Municipio de Iuna/ES, respeitando suas cores originais, posicionado no canto superior esquerdo; Gravacao em baixo relevo de texto nas cores preta e outra, podendo ser, por exemplo, na cor verde: Camara Municipal de Iuna / Estado do Espirito Santo / A Camara Municipal de Iuna, em conformidade com a Lei Municipal N°. 1.767, de 23 de marco de 2001, confere ao Sr. (nome/sobrenome) o Titulo de Cidadao Iunense Ausente, pelos relevantes servicos prestados ao Municipio em sua area de atuacao / Iuna-ES, em (dia) de (mes) de (ano) / Paulo Henrique Leocadio da Silva / Presidente da Camara (assinatura do Presidente). Essa placa deve ter acabamento em paspatur de veludine preto, com moldura de aluminio medindo 353mm (comprimento) x 290mm (largura). O Titulo acompanha estojo de veludine preto, medindo 375mm (comprimento) x 310mm (largura) x 47mm (altura com a tampa fechada).1,0000R$ 357,43R$ 357,43
ServicoCOMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDOtitulo em placa de aco, medindo 283mm (comprimento) x 220mm (largura), com gravacao em baixo relevo, incluindo uma borda artistica, na cor dourado, nas extremidades, e, na area util, no interior dessa borda, gravacao em baixo relevo do brasao do Municipio de Iuna/ES, respeitando suas cores originais, posicionado no canto superior esquerdo; Gravacao em baixo relevo de texto nas cores preta e outra, podendo ser, por exemplo, na cor verde: Camara Municipal de Iuna / Estado do Espirito Santo / A Camara Municipal de Iuna, em conformidade com a Resolucao N°. 16, de 05 de outubro de 2005, confere ao Sr. (nome/sobrenome) A Comenda Parlamentar do Rio Pardo, em reconhecimento ao trabalho realizado em sua area de atuacao na politica estadual / Iuna-ES, em (dia) de (mes) de (ano) / Paulo Henrique Leocadio da Silva / Presidente da Camara (assinatura do Presidente). Essa placa deve ter acabamento em paspatur de veludine preto, com moldura de aluminio medindo 353mm (comprimento) x 290mm (largura). O Titulo acompanha estojo de veludine preto, medindo 375mm (comprimento) x 310mm (largura) x 47mm (altura com a tampa fechada).1,0000R$ 357,41R$ 357,41
ServicoTITULO DE CIDADAO IUNENSE PRESENTEtitulo em placa de aco, medindo 283mm (comprimento) x 220mm (largura), com gravacao em baixo relevo, incluindo uma borda artistica, na cor dourado, nas extremidades, e, na area util, no interior dessa borda, gravacao em baixo relevo do brasao do Municipio de Iuna/ES, respeitando suas cores originais, posicionado no canto superior esquerdo; Gravacao em baixo relevo de texto nas cores preta e outra, podendo ser, por exemplo, na cor verde: Camara Municipal de Iuna / Estado do Espirito Santo / A Camara Municipal de Iuna, em conformidade com a Lei Municipal N°. 1.833, de 30 de novembro de 2002, por indicacao do Vereador (nome/sobrenome), confere ao Sr. (nome/sobrenome) o Titulo de Cidadao Iunense Presente, pelos relevantes servicos prestados ao Municipio em sua area de atuacao / Iuna-ES, em (dia) de (mes) de (ano) / Paulo Henrique Leocadio da Silva / Presidente da Camara (assinatura do Presidente). Essa placa deve ter acabamento em paspatur de veludine preto, com moldura de aluminio medindo 353mm (comprimento) x 290mm (largura). O Titulo acompanha estojo de veludine preto, medindo 375mm (comprimento) x 310mm (largura) x 47mm (altura com a tampa fechada).1,0000R$ 356,93R$ 356,93
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/11/2025 0000480/2025 Original001 - CAMARA MUNICIPAL DE IUNAR$ 1.071,77
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/11/2025 0000480/2025 0000674/2025 OriginalOrcamentario001 - CAMARA MUNICIPAL DE IUNAR$ 1.071,77
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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